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Réu por racismo no Gre-Nal 455 é afastado por um ano

Justiça recebe denúncia contra torcedor acusado de racismo na Arena e determina afastamento dos estádios de futebol em todo o Brasil por um ano. A Justiça do R...

Réu por racismo no Gre-Nal 455 é afastado por um ano
Réu por racismo no Gre-Nal 455 é afastado por um ano (Foto: Reprodução)

Justiça recebe denúncia contra torcedor acusado de racismo na Arena e determina afastamento dos estádios de futebol em todo o Brasil por um ano.

A Justiça do Rio Grande do Sul recebeu a denúncia contra um torcedor do Grêmio acusado de praticar gestos racistas durante o Gre-Nal 455 e determinou seu afastamento dos estádios de futebol por um ano. A decisão, tomada em 10 de novembro, atende a um pedido da Polícia Civil e tem validade em todo o território nacional. O episódio aconteceu na Arena, em 11 de outubro, durante o Campeonato Brasileiro.

O torcedor do Grêmio acusado de praticar gestos racistas em direção à torcida do Internacional durante o Gre-Nal 455 passou a responder como réu na Justiça. Além do recebimento da denúncia, a Justiça determinou que o envolvido fique proibido de frequentar estádios de futebol em todo o Brasil pelo período de um ano.

A decisão foi tomada em procedimento separado pela juíza Jocelaine Teixeira, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, após solicitação da Polícia Civil. A medida tem caráter cautelar e estabelece uma restrição que deve ser cumprida pelo investigado enquanto estiver em vigor.

O caso ocorreu em 11 de outubro, na Arena do Grêmio, durante o clássico válido pelo Campeonato Brasileiro. Ao término da partida, o torcedor teria imitado um macaco em direção aos colorados que estavam no estádio. Vídeos do episódio foram reunidos pelas autoridades e integram o processo judicial.

Justiça determina afastamento dos estádios por um ano

Em 10 de novembro, a Justiça recebeu a denúncia apresentada contra o torcedor, dando início à ação penal. Com isso, o envolvido passou à condição de réu e poderá apresentar sua defesa e produzir provas durante o andamento do processo.

Em outra decisão, a magistrada acolheu o pedido da Polícia Civil para proibir o acesso do torcedor a estádios de futebol em todo o território nacional durante um ano. A determinação tem como fundamento o artigo 319, inciso II, do Código de Processo Penal, que permite ao Judiciário restringir o acesso ou a frequência a determinados lugares como medida cautelar.

A restrição não representa uma condenação definitiva. Trata-se de uma medida aplicada durante o andamento do processo, enquanto a acusação será analisada pela Justiça. O réu ainda terá direito à defesa e à produção de provas antes de uma eventual sentença.

A denúncia aponta o enquadramento no artigo 20, parágrafo 2º-A, da Lei 7.716/1989. O dispositivo trata de atos de racismo praticados em contextos de atividades esportivas destinadas ao público.

Em caso de condenação, a legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além da proibição de frequentar locais destinados à prática esportiva por três anos. Esse período integra a pena prevista em lei e é diferente do afastamento cautelar de um ano determinado neste momento pela Justiça.

Como aconteceu o caso de racismo no Gre-Nal 455

O episódio aconteceu ao término do Gre-Nal 455, disputado em 11 de outubro, na Arena do Grêmio, pelo Campeonato Brasileiro. Segundo a acusação, o torcedor teria realizado gestos imitando um macaco em direção à torcida do Internacional.

As imagens do ocorrido foram registradas em vídeo e passaram a integrar a investigação. A identificação do envolvido permitiu que o caso avançasse nas esferas administrativa e judicial.

Após identificar o torcedor, o Grêmio suspendeu preventivamente sua inscrição no quadro social e bloqueou seu cadastro. Com isso, o clube adotou medidas internas relacionadas ao episódio e contribuiu para a identificação do responsável.

O caso agora segue na Justiça, com o torcedor respondendo à ação penal pela acusação apresentada. Enquanto isso, permanece em vigor a determinação de afastamento dos estádios de futebol em todo o Brasil pelo período de um ano.

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